(1). Baixe o formulário (Minuta) e preenche devidamente.

(2). Submete o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no formulário clicando no botão submeter serviço, ou por E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria Geral do Conselho Municipal.

(3). Aguarde pela comunicação do parecer técnico, podendo ser positivo ou negativo num período de 2 dias úteis.

(4). Se o parecer for positivo, recebe o aviso de pagamento de acordo com as dimensões da área e tipo de projecto por E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 ou em formato físico na Secretaria Geral do Conselho Municipal num período de 3 dias.

(5). Efectue o pagamento da taxa acima referida com base no número de referência NIC-Número de Identificação do Contribuinte, fornecido pelo Conselho Municipal na conta: Conselho Municipal de Massinga-Receitas - BCI nº 16551596101 ou na conta: Conselho Municipal Massinga BIM nº 1029270105.

(7). Envie o comprovativo do pagamento da taxa acima referida através do E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 570 0326 ou entregue no formato físico na Secretaria Geral e aguarde por um período máximo de 2 dias.

(8). O requerente recebe cópia da Licença de Construção no E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326, e deverá levantar a original na Secretaria Geral.