(1). Baixe o formulário (Minuta) e preenche devidamente.

(2). Submete o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no formulário clicando no botão submeter serviço, ou por E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria Geral do Conselho Municipal.

(3). Aguarde pela notificação da visita técnica ao terreno para efeitos de reconhecimento do tipo de actividade comercial no período de 3 dias úteis.

(4). Recebe a comunicação do parecer técnico no local, podendo ser positivo ou negativo.

(5). Se o parecer for positivo, o requerente será comunicado a taxa a pagar de acordo com o tipo de actividade comercial.

(6). Efectue o pagamento da taxa acima referida com base no número de referência NIC-Número de Identificação do Contribuinte, fornecido pelo Conselho Municipal na conta: Conselho Municipal de Massinga-Receitas - BCI nº 16551596101 ou na conta: Conselho Municipal Massinga BIM nº 1029270105.

(6). Envie o comprovativo do pagamento da taxa acima referida através do E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 ou entregue no formato físico na Secretaria Geral e aguarde por um período máximo 2 dias.

(7). O requerente recebe cópia da Licença da Banca no E-mail ou WhatsApp, e deverá levantar a original na Secretaria Geral.