(1). Baixe o formulário (Minuta) e preenche devidamente.

(2). Submete o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no formulário, clicando no botão submeter serviço, ou por E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria Geral do Conselho Municipal.

(3). Aguarde pela notificação para a visita técnica ao terreno para efeitos de consulta comunitária e levantamento de dados num período máximo de 3 dias úteis.

(4). Recebe a comunicação do parecer técnico no local, podendo ser positivo ou negativo.

(5). Se o parecer for positivo, o requerente será comunicado a taxa a pagar de acordo com as dimensões do espaço.

(6). Efectue o pagamento da taxa acima referida com base no número de referência NIC-Número de Identificação do Contribuinte, fornecido pelo Conselho Municipal na conta: Conselho Municipal de Massinga-Receitas - BCI nº 16551596101 ou na conta: Conselho Municipal Massinga BIM nº 1029270105.

(7). Envie o comprovativo do pagamento da taxa acima referida através do E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz, ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 ou entregue no formato físico na Secretaria Geral e aguarde por um período máximo 15 dias.

(8). O requerente recebe cópia do DUAT Provisório no E-mail ou WhatsApp, e deverá levantar o original na Secretaria Geral.