EQUIPA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MASSINGA
O Conselho Municipal da Vila de Massinga é constituído por seis (6) Vereações, nomeadamente: Vereação de Administração e Finanças, Vereação de Urbanização, Infra-Estruturas e Saneamento do Meio, Vereação de Actividades Económicas, Vereação de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Vereação de Saneamento, Meio Ambiente, Saúde, Mulher e Acção Social e Vereação de Transportes Comunicação e Património.
Cada vereação é responsável por garantir a definição de um plano de acção e sua implementação de acordo com as suas.
Presidente do Conselho Municipal de Massinga - Roberto Francisco Zunguze
POR MASSINGA PRÓSPERO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL
PELOUROS
Luís Manuel Muhale
- Zelar pelo atendimento público;
- Proceder o registo de entrada e saída de correspondências;
- Efectuar despesas de aquisição dos bens e serviços necessários para as actividades do Conselho Municipal;
- Proceder à cobrança das receitas municipais planificadas e previstas na lei;
- Elaborar e publicar o resumo diário, semanal, mensal, trimestral, semestral e anual de tesouraria.
- Entre outras…
Julieta José Vilanculos Manuel
- Elaborar planos de urbanização e planos de pormenor para assegurar o crescimento e ordenamento do território municipal;
- Gerir o cadastro do solo autárquico e controlar a efectiva ocupação e uso dos terrenos concedidos;
- Tramitar pedidos de concessão de terrenos, licenciamento de obras e regularização de ocupações e construções na urbe;
- Emitir as licenças provisórias de uso e aproveitamento da terra e os títulos definitivos de uso e aproveitamento do solo (DUAT), devidamente autorizados;
- Emitir pareceres técnicos dos projectos de obras particulares submetidos a aprovação do Conselho Municipal;
- Fiscalizar e vistoriar as obras particulares, exigindo cumprimento fiel dos projectos aprovados, nos termos do Código de Posturas Municipais e da legislação;
- Responder pelos pedidos de autorização de licenças de construção aos artesãos e Pedreiros;
- Promover a expansão da rede eléctrica nos bairros municipais em coordenação com a EDM.
- Entre outras…
Artur Xavier Pacule
- Tramitar os pedidos de exercício de actividades económicas;
- Incentivar os operadores económicos e empresários a investir na urbe com vista a desenvolver a autarquia e reduzir o desemprego;
- Elaborar e manter actualizado o cadastro dos vendedores nos mercados;
- Participar nas fiscalizações multissectoriais com outras instituições competentes;
- Inspeccionar o cumprimento do código de postura nos estabelecimentos comerciais e mercados da competência do Município;
- Garantir o abate de animais de consumo público em boas condições de higiene e saúde fitossanitárias;
- Fiscalizar e abolir o abate clandestino de animais destinados a comercialização para o consumo público;
- Emitir e entregar avisos, comunicações e notificações sobre tributos, especialmente aqueles referentes a cobrança de tributos municipais;
Incentivar as comunidades para a produção de hortícolas para suprir o défice alimentar;
Garantir a existência de insumos agrícolas, bem como assistência técnica para os produtores. - Entre outras…
Patrício Leonardo Muhache
- Promover palestras preventivas sobre a higiene, alimentação, controle da vacinação, em coordenação com o sector da saúde;
- Apoiar o sector da saúde na construção e/ou reabilitação e apetrechamento dos centros de saúde de cuidados primários;
Promover a participação do género nos programas de desenvolvimento do município; - Proceder a arborização nas vias urbanas;
Realizar a limpeza pública, recolha e transporte de resíduos sólidos; - Garantir a construção de furos com vista a expansão da rede de abastecimento de água em parceria com o sector privado;
- Participar na fiscalização da qualidade das fontes de água fornecida pelos operadores privados em coordenação com o sector competente.
- Entre outras…
Constantino Bernardo Manhique
- Tramitar os pedidos de exercício de actividades económicas;
- Incentivar os operadores económicos e empresários a investir na urbe com vista a desenvolver a autarquia e reduzir o desemprego;
- Elaborar e manter actualizado o cadastro dos vendedores nos mercados;
- Participar nas fiscalizações multissectoriais com outras instituições competentes;
- Inspeccionar o cumprimento do código de postura nos estabelecimentos comerciais e mercados da competência do Município;
- Garantir o abate de animais de consumo público em boas condições de higiene e saúde fitossanitárias;
- Fiscalizar e abolir o abate clandestino de animais destinados a comercialização para o consumo público;
- Emitir e entregar avisos, comunicações e notificações sobre tributos, especialmente aqueles referentes a cobrança de tributos municipais;
Incentivar as comunidades para a produção de hortícolas para suprir o défice alimentar;
Garantir a existência de insumos agrícolas, bem como assistência técnica para os produtores. - Entre outras…
Násimo Issufu Gulamo
- Gerir as infra-estruturas de suporte ao transporte público (paragens eterminais);
- Responder pelos pedidos de concessão de rotas de transportes públicos e semi-colectivos urbanos;
- Propor a criação de novos terminais de transporte de pessoas e bens no Município;
- Promover acções de capacitação e educação cívica dos operadores e utentes dos transportes semi-colectivos de passageiros em articulação com outras entidades;
- Identificar as necessidades em bens patrimoniais para o Conselho Municipal;
- Propor a afectação de bens patrimoniais nas unidades orgânicas do Conselho Municipal;
- Garantir o abastecimento em combustíveis dos meios circulantes do Conselho Municipal, devidamente autorizados;
- Assegurar a manutenção e reparação dos meios circulantes do Conselho Municipal;
- Entre outras…