(1). Baixe o formulário (Minuta) e preenche devidamente.

(2). Submete o formulário e os respectivos anexos “scaneados” no formulário clicando no botão submeter serviço, ou por E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria Geral do Conselho Municipal.

(3). Aguarde pela notificação da apresentação da viatura no Conselho Municipal para efeitos de vistoria no período de 3 dias úteis.

(4). Recebe a comunicação do parecer técnico no local, podendo ser positivo ou negativo.

(5). Se o parece for positivo, o requerente será comunicado a taxa a pagar de acordo com o tipo e condições da viatura.

(6). Efectue o pagamento da taxa acima referida com base no número de referência NIC-Número de Identificação do Contribuinte, fornecida pelo Conselho Municipal na conta: Conselho Municipal de Massinga-Receitas - BCI nº 16551596101 ou na conta: Conselho Municipal Massinga BIM nº 1029270105.

(6). Envie o comprovativo do pagamento da taxa acima referida através do E-mail: smv@cmvmassinga.gov.mz ou WhatsApp: (+258) 84 5700 326 ou entregue no formato físico na Secretaria Geral e aguarde por um período máximo 2 dias.

(7). O requerente recebe cópia da Licença de Transporte no E-mail ou WhatsApp, a qual deverá levantar a original na Secretaria Geral.